quinta-feira, 12 de junho de 2008

Nem a "Liga da Justiça" salva...

Reprodução / http://www.blogdeguerrilha.com.br

Meus caros, definitivamente os ventos não estão soprando a favor do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. O Lobotomia disponibiliza uma matéria realizada pela Revista do Consultor Jurídico sobre o assunto. Quero agradecer a advogada e futura jornalista Laura Machado pela indicação da reportagem.

Menos de uma semana de o Superior Tribunal de Justiça negar recurso do jornal O Globo, condenado a pagar R$ 21 mil ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, o Tribunal de Justiça fluminense tomou decisão semelhante, nesta quarta-feira (11/6), só que com as partes em pólos trocados. Agora é Garotinho que terá de pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais a jornalistas do O Globo, que movem ação contra o ex-governador. Cabe recurso.

Por entender que o dano moral ficou demonstrado, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o recurso do ex-governador. Em primeira instância, ele foi condenado a pagar R$ 35 mil a Paulo de Alencar Motta e outros R$ 35 mil a Maria Aguida Menezes Aguiar.

Para o desembargador Gilberto Rêgo, Garotinho fez insinuações sobre o comportamento e intenções dos jornalistas. "Depreende-se que o apelante insinuou que ele [o jornalista] teria um interesse sexual na sua pessoa", entendeu.

Ainda de acordo com Gilberto Rêgo, também houve ofensa em relação à jornalista. "O apelante interferiu intensamente no comportamento psicológico da segunda apelada, causando à mesma aflição e angústia fora da normalidade, inclusive com possibilidade de dano à sua integridade física", afirmou.

Os jornalistas dos jornais O Globo e Extra entraram com ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada. Eles alegaram que, em resposta a reportagens publicadas sobre a então governadora do estado Rosinha Garotinho e seu marido, passaram a ser ofendidos e difamados pelo ex-governador. AS ofensas eram extensivas à Infoglobo, empresa que publica os dois jornais.

Segundo os jornalistas, através da Rádio Melodia FM, do Rio, Garotinho afirmou que os dois seriam responsáveis por eventual interrupção das "vantagens" e "auxílios" concedidos pelo governo do estadual. De acordo com a acusação, o ex-governador também teria dito que o jornalista Paulo de Alencar Motta tinha "fixação" por Garotinho, sugerindo se tratar de uma postura homossexual.

Já o ex-governador se defendeu, afirmando que os jornalistas exageraram. Além disso, Garotinho negou que houvesse ofensa e afirmou que a conotação homossexual decorreu exclusivamente da livre interpretação do jornalista. O ex-governador argumenta que se referiu aos "atos repetidos de perseguição"

"Atacar para se defender é a arma daqueles que não têm como explicar os seus atos! O réu não utiliza a rádio para fazer jornalismo, mas sim política", afirmou a juíza na sentença. Lemmertz condenou Anthony Garotinho a pagar R$ 35 mil para cada jornalista, decisão mantida pelo TJ fluminense.

Processo 2008.001.18.917

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2008

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