quarta-feira, 6 de maio de 2009

" O que ameaça a liberdade de imprensa? E quem a imprensa ameaça?"

Meus caros, Justiça versus Imprensa, essa foi à temática predominante no seminário “O que ameaça a liberdade de imprensa? E quem a imprensa ameaça?”, ocorrido na última terça-feira (06/05), mediado pelo Desembargador Siro Darlan, que contou com a participação da jornalista Elvira Lobato , atualmente na Folha de São Paulo, André de Carvalho Ramos – Procurador Regional da República em São Paulo - , Gustavo Gindre – jornalista e mestre em Comunicação e Cultura da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro e conselheiro do Comitê Gestor da Internet, Júlio César Pompeu – mestre em Direito e pesquisador sobre Comunicação e Direito pela UFES – Universidade Federal do Espírito Santo e do Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins que encerrou os trabalhos com uma fala de 40 minutos, aproximadamente.

O evento faz parte das comemorações do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa e foi organizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil – Unic Rio de Janeiro, Organização das Nações Unidas para Ciências, Cultura e Educação – Unesco, Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – ECO-RJ e Intercom Sudeste.
Na primeira parte Júlio César Pompeu, Elvira Lobato discorreram sobre o tema “Da censura à liminar: a liberdade de imprensa atacada”. Inicialmente, Siro Darlan abriu os trabalhos fazendo uma breve exposição sobre a questão da liberdade de expressão e sua necessária regulação, e deu como exemplo à experiência européia, em que segundo ele, não há publicização sobre suspeitos de crimes, como ocorre aqui no Brasil.



O pesquisador Júlio César Pompeu em sua fala minimizou o estigma de manipulação da imprensa, e citou a eleição do Presidente Lula, que afirmou ter sido eleito sem qualquer apoio da mídia. “ Há um certo exagero em relação a essa questão da manipulação. É obvio que a imprensa pauta as discussões, mas não afeta diretamente qualquer situação macro, pode ser que exista tal situação em casos episódicos” - disse Pompeu que citou também à existência de poucas ações criminais contra jornalistas e citou a quantidade de ações cíveis por dano moral. “ O fim da Lei de Imprensa vai aumentar a demanda do Poder Judiciário nestas questões” - afirmou. O professor diferenciou o papel do justiça e da imprensa no tocante às suas finalidades e funções.




A jornalista Elvira Lobato contou sobre as quantas anda a pendência jurídica entre ela e a Igreja Universal. A profissional da Folha de São Paulo realizou uma série de reportagens sobre o crescimento da Rede Record de Televisão e suas negociações nebulosas em paraísos fiscais. E falou também sobre às ilegalidades das concessões de TV para igrejas.



Na sequencia foi a vez do Procurador André de Carvalho Ramos que falou do papel do judiciário, direito de resposta, direitos humanos e a falta de publicização por parte da imprensa em relação a alguns eventos e discussões promovidas pelo judiciário.



Já o jornalista e mestre em Comunicação e Cultura, Gustavo Ginder fez sua exposição sobre a falta de regulação da mídia, ilegalidade de outorgas de concessão de radiodifusão e a recolocação da questão dialógica no cerne a partir do advento da internet.



No fim, os participantes responderam as perguntas da platéia, pouco depois o Ministro Franklin Martins fez o encerramento do encontro discorrendo sobre temas importantes como o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista, ao qual se declarou a favor, precarização das redações e a política da Secretaria de Comunicação da Presidência da República – Secom para a internet, tema que versou após uma pergunta do jornalista André Lobão, editor deste blog/site.


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