sábado, 31 de outubro de 2009

1ª Conferência Estadual de Comunicação


A Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, sedia neste fim de semana, 30 e 31 de outubro e 01 de novembro, a 1ª Conferência Estadual de Comunicação que trabalha com três eixos temáticos:

Produção de Conteúdos – Temas indicativos a questão do conteúdo nacional, produção independente, produção regional, garantia de distribuição; incentivos, tributação; financiamento; fiscalização; propriedade das entidades produtoras de conteúdo; propriedade intelectual; orgãos reguladores; competição; aspectos federativos; marco legal e regulatório.

Meios de distribuição – televisão aberta; rádios e TVs comunitárias; internet; telecomunicações; banda larga; TV por assinatura; cinema; mídia impressa; mercado editorial; sistema público, privado e estatal; multiprogramação; tributação; financiamento; responsabilidade editorial; sistemas de outorgas; fiscalização; propriedade das entidades distribuidoras de espectro; publicidade; competição; normas e padrões; marco legal e regulatório.

Cidadania: Direitos e Deveres – Democratização da comunicação; participação social da comunicação; liberdade de expressão; soberania nacional; inclusão social; desenvolvimento sustentável; classificação indicativa; fiscalização; órgãos reguladores; aspectos federativos; educação para mídia; direito à comunicação; acesso à cultura e à educação; respeito e promoção da diversidade cultura, religiosa, etno-racial, de gênero, orientação sexual; proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes; marco legal e regulatório.

Os objetivos são de elaborar um relatório final que proponha princípios, diretrizes e recomendações para formulação e implementação de políticas públicas de comunicação a serem enviadas à 1ª Confecom, e propor mecanismos para efetivar a participação social no âmbito da comunicação.

Os trabalhos foram divididos em duas etapas: preparatórias (conferências municipais, intermunicipais e livres) e deliberativa. Vale lembrar que a 1ª Conferência Estadual de Comunicação acontece até o dia 22 de novembro. O número de participantes no encontro chega a 600 pessoas, distribuídos entre 540 delegados e 60 observadores, garantida a proporção de 20% para o setor público, 40% para a sociedade civil empresarial e 40% para a sociedade civil.

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