quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Atila Roque, o novo diretor da Anistia Internacional - Brasil



A ONG Anistia Internacional, após 10 anos, volta a ter um escritório no Brasil. A representação da organização vai ficar sediada no Rio de Janeiro. O Radiotube através da Jornalista Clara Araújo conversou com o Historiador e Cientista Político, Atila Roque, o novo diretor da Anistia Internacional no Brasil.

Radiotube - Atila, quais são as perspectivas da Anistia no Brasil após o anúncio desse retorno ao país?

Atila Roque – Na verdade esse retorno da Anistia não significa que nós estivemos ausente ao longo desses 10 anos, já que durante esse período a Anistia nunca deixou de trabalhar com o Brasil. Acho que é importante ressaltar, principalmente no momento em que a Anistia completa 50 anos, e resolve, portanto, investir em uma presença densa, mais robusta no Brasil, é que isso representa o reconhecimento do peso e da importância do potencial que o Brasil tem para fazer uma voz em defesa do direito, mais presente não apenas próprio Brasil, mas também no mundo. A idéia é que a cidadania brasileira, que a cidadania mobilizada pelos direitos, possa se juntar a um movimento que possui mais de 3 milhões de apoiadores no mundo inteiro.

Radiotube – Atila, existem temas que vão merecer prioridade por parte da Anistia aqui no Brasil, como, por exemplo, os conflitos agrários e  violência policial, entre outros?

Atila Roque – É importante a gente sublinhar que a agenda de direitos humanos é necessariamente uma agenda que dialoga uma forma bem próxima da agenda de cidadania, democracia e da justiça social. Nesse sentido, o Brasil possui áreas que ainda ainda requerem muita atenção, e a Anistia tem sublinhado isso ao longo do tempo. Por exemplo, tudo o que tenha a ver com a questão da justiça, segurança pública e do sistema prisional. O déficit de direitos nessa área é muito intenso. Aliás, esse é um tema que nós temos muita preocupação, e certamente será uma área de atenção no Brasil. Uma outra área que definimos é sobre o impacto do redesenho e da reformulação do espaço urbano, à luz dessas grandes iniciativas, de reformas decorrentes da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A Anistia Internacional está muito preocupada com o impacto que essa grande intervenção urbana vai causar sobre as pessoas, principalmente naquelas que estão em situação de maior fragilidade e vulnerabilidade social devido à pobreza e à desigualdade social. E, finalmente, aquilo que está relacionado à interseção do desenvolvimento e direito. Que preço nós estamos dispostos a pagar no Brasil por conta desse desenvolvimentismo. Então, neste quesito, estamos por demais preocupados com os grandes projetos que envolvam a construção de barragens. O exemplo mais imediato é o de Belo Monte. É importante debater os efeitos que esses projetos podem ter sobre populações indígenas, locais e rurais afetadas por esses projetos e pelas comunidades que vivem em áreas que serão alagadas. Portanto, esse é um tema que é considerado fundamental para nós.

Radiotube – Você acredita que os veículos de comunicação minimizam a questão da violência policial no Brasil?

Atila Roque  – Aos poucos essa é uma realidade que está mudando. É evidente que a gente sofre no Brasil a herança de uma situação em que a segurança pública era tida como segurança de alguns, como segurança da elite, de proprietários de escravos, classe média alta, nas áreas privilegiadas das cidades... Esse desenho atravessa a maneira como não só a mídia, mas a dita sociedade mais bem informada percebe e percebeu o tema. Felizmente, nos últimos 10 anos, essa percepção começa a ser operada e cresce um sentimento de que a segurança é um direito de todos e de todas. Não apenas um direito de quem mora no Leblon, Jardins ou Copacabana, mas sim um direito de quem mora na cidade e em todos os locais em que se habita. Isso também requer que se enfrente a discussão sobre o que significa uma polícia ou uma política de segurança, que garanta direitos e não que seja agente de violação, porque se olharmos todos os indicadores, não só do Rio de Janeiro, mas também de todo o Brasil, pode-se perceber que ela é um agente violador de direitos. Por isso, acho que devemos caminhar para uma situação em que essa situação seja enfrentada. Que a política de segurança possa dispor dos instrumentos de gestão, instrumentos de formação, com mais mecanismos de inteligência e coordenação, e, assim, se permita existir uma segurança pública que passe a ser vista e exercida a partir de uma perspectiva de direitos de todos e todas, e não apenas de um violador de direitos.

Radiotube – Por que a sociedade brasileira e o estado têm dificuldades em entender realmente o que representam os Direitos Humanos?

Atila Roque – Como eu disse antes, acredito que esta situação está mudando. Esse progresso ocorre pela grande mobilização realizada pelos militantes, movimentos e organizações sociais, principalmente das ONGs, que ao longo desses últimos anos tiveram um empenho muito forte em transformar o tema do direito em um tema da cidadania e um tema da democracia. Enquanto uma sociedade não incorporar a idéia de que Direitos Humanos dizem respeito a todos, não vai se avançar na busca de um patamar de civilização, em que se possa considerar viver com o mínimo de justiça e dignidade na sua forma de organização. O problema é que este tema durante muitos anos foi tratado como problema de poucos. Ou era visto como um tema externo ao Brasil, como uma imposição de fora, que era uma intervenção indevida, coisa de uma elite, ou foi visto como interesse de alguns. Bem coerente com a dinâmica da desigualdade, exclusão e racismo. Bem na dinâmica das discriminações que ainda persistem no Brasil. Então, essa idéia do direito como intrínseco à cidadania, à condição cidadã, ela é muito importante. Essa questão precisa ser trabalhada através do esforço constante de ruptura de estereótipos.  A defesa de Direitos Humanos não é privilégio de poucos, nem de um lado, nem de outro. Ou seja, não é nem privilégio de uma elite bem educada e bem situada na sociedade, e nem na defesa de bandido, como nos foi imputado. Por outro lado é preciso relacionar isso a qualidade da democracia e do desenvolvimento. Não há desenvolvimento possível, democracia possível, sem que a dimensão da realização do direito seja plenamente contemplada. De modo que esse trabalho de educação, de construção e fortalecimento de uma cultura de direito em um país como o Brasil é muito importante. Eu acho que a contribuição que a Anistia pode trazer é a sua mobilização no convencimento das pessoas, do cidadão, cidadã, e, sobretudo, do indivíduo na construção da comunidade de direitos no Brasil.

Esta reportagem contou com a colaboração da jornalista Clara Araújo

Áudio da entrevista na íntegra:
Postar um comentário
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...