quinta-feira, 17 de maio de 2012

Os zeladores de cabaças


O caso das fotos da atriz Carolina Dieckmann ganha o noticiário com uma intenção bem escamoteada feita pela grande mídia: o debate sobre a criação de mecanismos para punição de crimes cibernéticos. Um projeto de lei que por conta do acontecido com Diekmann ganhou rapidez na sua tramitação e aprovação. Coincidência? Acho que não. Todo esse processo ganhou espaço pelo fato da atriz ser uma personalidade da TV Globo, ganhando  importância até para abrir o principal jornal da TV brasileira em rede nacional.

Com isso, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/05), após acordo entre as lideranças dos partidos, o projeto de lei 2793/11, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tipifica crimes cibernéticos. A decisão é resultado de um acordo com o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor de outro projeto sobre crimes na internet, o PL 84/99.

Para quem não se lembra, o Deputado Azeredo tentava aprovar, ainda como senador, há mais de 10 anos, o polêmico PL 84/99, apelidado de "AI-5 Digital".
O original proposto por Azeredo punia internautas por causa do compartilhamento de músicas e atentava contra a privacidade dos usuários. O recauchutado projeto mantém apenas quatro pontos do texto original, e vai tipificar os crimes de clonagem de cartões de crédito, racismo na internet, crimes militares e cria as delegacias especializadas.

“O projeto criminaliza o uso indevido da internet. Ele vai permitir punir atos como os que atingiram Carolina Dieckmann. Isso vai produzir uma transformação importante no uso da internet no Brasil", comemorou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele comandou uma votação relâmpago, que durou menos de cinco minutos, surpreendendo os autores e relatores do projeto, que ainda discutiam algumas pequenas alterações no texto. O projeto segue agora para votação no Senado.

"O crime de phishing, que teria acontecido com a atriz, será punido no nosso projeto", afirmou o deputado Paulo Teixeira. O chamado phishing é o envio de mensagens de spam contendo links para sites falsos que, ao serem acessados, baixam programas no computador alheio, permitindo devassar dados.

É isso aí, nossa carola sensibilizou nossos zelosos deputados...

Em tempo, o que é cabaça:

Fruto da cabaceira, também chamado coité, do qual se faz a cuia. Instrumento usado pelos índios para transportar água e quando cortada ao meio, serve para colocar grãos, farinha de mandioca, etc...




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