sábado, 15 de dezembro de 2012

2012, o ano que não vai terminar...


Meus caros, ao longo de 2012, a grande mídia brasileira foi deixando claro quais são efetivamente suas bandeiras e interesses. Em primeiro plano, a orquestração contra o Partido dos Trabalhadores e o seu principal líder, Luís Inácio Lula da Silva. Isso ficou bem claro a partir da cobertura do julgamento da Ação 470, popularmente conhecida como “Mensalão”. O peso das condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal aos principais denunciados ocorreu mais por força e pressão dos senhores da informação. É evidente que a permanência do PT no poder por longo tempo, já são 10 anos desde a eleição de Lula em 2002, suscita a reação dos setores mais conservadores do Brasil. Os ajustes sociais e ascensão econômica dos menos favorecidos provocou um imenso incomodo na chamada elite brasileira.


A grande questão é entender porque tal situação desagrada aos conservadores tupiniquins. No fundo, essa situação pode ser explicada pelo fato da esquerda permanecer no poder de forma continuada na América do Sul. No início, em 1998, Hugo Cháves é eleito na Venezuela com seu discurso inclusivo e bolivariano. Era já a clarividência do esgotamento do modelo neoliberal que esfacelou o papel do estado a partir dos anos 1980. A crise da Argentina em 2001 culminou com a queda do então presidente Fernando de La Rua. O país vizinho viveu uma séria crise sistêmica em sua economia e viveu um período de caos até a chegada de Nestor Kirchiner ao poder. Ao mesmo tempo no Brasil, depois de oito anos, o governo neoliberal exercido por forças conservadoras deixava o poder com a eleição de Lula. Estava assim criado o eixo da esquerda estruturado no Foro de São Paulo em 1990.

Após sucessivas derrotas em eleições nos diversos países da região houve uma aglutinação de setores conservadores a partir de uma mobilização comunicacional. A Sociedade Interamericana de Imprensa – SIP começa uma articulação continental para enfraquecer os diversos governos de esquerda na região. A primeira ação começa na Venezuela com uma série de tentativas que culminaram até em uma tentativa de golpe. Depois segue na Argentina já contra os governos Kirchiner. O maior grupo de comunicação do país “El Clarín” começa usar todo o seu peso de controlador de mais de 70% dos meios argentinos. Assim é iniciada uma ofensiva para desacreditar o poder executivo local. Em reação é proposta uma nova lei para desconcentrar as concessões, a chamada “Ley de Medios” que foi aprovada pelo congresso em 2009.

No Brasil, as entidades ligadas a Sociedade Interamericana de Imprensa - SIP como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT e Associação Nacional de Jornais – ANJ minimizam a realização da Conferência Nacional de Comunicação realizada em 2009. O encontro tinha por objetivo debater propostas para um novo marco regulatório. Com à retórica de que o governo brasileiro queria censurar os meios de comunicação às duas associações ignoraram a 1ª CONFECOM que reuniu grande número de entidades da sociedade civil.


O movimento agregou centrais sindicais, movimento de mulheres, movimento negro, redes de jovens, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pesquisadores, movimento de lésbicas, gays, e transexuais, movimento estudantil e empresários, para debaterem temas como o sistema público de comunicação, as concessões de rádio e TV, universalização da banda larga, o controle social, entre centenas de outros temas até então restritos aos espaços dos “entendidos” ou “diretamente interessados” no assunto.

Foram quase 700 propostas que abarcavam discussões sobre a afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal ;  à criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas ; o combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada ;a garantia de espaço para produção regional e independente; a regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes ;o fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas ; a descriminalização da radiodifusão comunitária e a abertura de mais espaço para esse tipo de serviço, hoje confinado a 1/40 avos do espectro ;a definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo ;a definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de preços ; a implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações ;o combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação ; a garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão ; a proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo.

Posto isto, o novo governo de Dilma Roussef engaveta as propostas, cedendo assim à pressão do baronato midiático brasileiro. Mas isso não bastou para domar o ‘dragão da maldade’. Em 2012, O ‘santo guerreiro’ (PT) começou a ser desnudado pelas denúncias da Veja, Estadão, Folha e Globo. Como na tradicional malhação de Judas, os irmãos midiáticos penduram os líderes petistas nos postes e bancas de jornal. Acuado pelo julgamento da Ação 470, o PT ainda resiste a partir do carisma de Lula, que em São Paulo consegue eleger seu candidato a prefeito Fernando Haddad. Derrotada em seu principal reduto político e econômico, a elite mira a figura do ex-presidente. Lula agora se torna alvo a partir da divulgação de trechos do depoimento do principal lobista e operador do mensalão, Marcos Valério, à Procuradoria Geral da República em troca de um possível beneficio de uma delação premiada.

Ainda na Argentina, o governo de Cristina Kirchiner sofre forte resistência para implantar a nova ‘Ley de Medios’ que obriga um reordenamento das concessões de rádio e TV. Nesta nova regulamentação os veículos de produção comunitária obtêm o direito de possuir 30% do mercado, uma verdadeira revolução no setor.

Com esse cenário, o ano de 2012 se finda no Brasil e América Latina, com um grande embate entre os governos de esquerda e setores conservadores representados pelos tradicionais grupos de comunicação de seus respectivos países. Neste confronto, no fundo, o que está em jogo é luta pela continuidade de privilégios, verbas estatais e manutenção de oligopólios. Além de derrubar governos legítimos os barões não querem perder o controle da mídia e a mamata das verbas. Vamos ver como vai terminar esse vale tudo. 
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