sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Bolivarianismo: por que ele assusta?

Após a vitória de Dilma Roussef, na recente eleição presidencial, um termo ganha cada vez espaço nas discussões políticas promovidas pela grande mídia brasileira: Bolivarianismo. O conceito surgido na Venezuela há 14 anos surge como referência negativa ou positiva ao citar a maior participação popular nas ações do estado brasileiro conforme trata o projeto dos Conselhos Populares, que recentemente foi derrubado no Congresso Nacional. O Radiotube bateu um papo com a Jornalista Elaine Tavares do Instituto de Estudos Latinos – Americanos, uma estudiosa do tema e autora de artigos sobre a integração dos povos da América Latina.

André Lobão: Elaine, o que é o bolivarianismo?

Elaine Tavares: Para falarmos de bolivarianismo precisamos entender de aonde vem esse termo originário de Simon Bolívar, e como é que isso aparece e o que poderíamos chamar de bolivarianismo, falando de Simon Bolívar. A primeira vez que ele fala sobre a unidade das nações latino-americanas é em 1815 na famosa Carta da Jamaica. E nela, Bolívar coloca alguns elementos que hoje nós poderíamos de chamar os bolivarianos. Quais seriam? A soberania da América, a unidade, pois a proposta dele era e criar uma pátria que reuniria pequenos países. Então essa é a base do que seria a doutrina de Simon Bolívar. Mais tarde, em 1999, o Presidente Hugo Chávez ao assumir a república venezuelana traz para o debate político esses elementos do Bolívar. Esses elementos teóricos utilizados lá atrás na guerra da independência. E ele  acaba por agregar a essa lógica bolivariana,  outros elementos como a participação popular. É engraçado que o próprio Bolívar não teve tempo de ser bolivariano, porque ele morreu muito cedo, não conseguiu estabelecer a sua política como sonhava. E é só bem mais tarde que com Hugo Chávez esses elementos são recuperados e que ele chama de bolivarianismo e que depois a própria Venezuela em sua constituição vai criar essa expressão: República Bolivariana da Venezuela. Então, assim, agregando os elementos lá do tempo do Simon Bolívar, a unidade latino-americana, soberania, organização dos povos e as questões mais atuais já trazidas por Chávez e por toda sua proposta de governo que é baseada na participação popular. Ou seja, o povo atuando de maneira concreta, protagônica, discutindo as políticas públicas, dizendo aonde serão colocadas as verbas que a Venezuela arrecada através do petróleo. E com isso se cria uma lógica de participação popular que se configura no bolivarianismo, que junta desde as proposta de Bolívar agregadas as de Hugo Chávez. Então, basicamente, isso é o bolivarianismo. Não é uma coisa do demônio, ao contrário. É uma coisa bonita que joga para a população organizada a lógica de como mandar no país, uma pratica oriunda dos povos indígenas zapatistas do “mandar obedecendo”. É a população organizada, que pensa o seu lugar, e que diz aonde e como devem ser investidas as verbas públicas.

André Lobão: Na verdade, é um conceito que aplica na prática a democracia participativa, não é isso?

Elaine Tavares: Exatamente. No período que o Chávez começa a trabalhar na Venezuela o país tinha uma política totalmente derrocada, não tinha mais nem uma política partidária. A Venezuela estava totalmente perdida. E com Chávez começam a surgir as ‘Missiones’, que são grupos organizados nos bairros, cidades, estados, trabalhando a vida no país, participando realmente da vida: a democracia participativa. Isso não exime, ou não tira também o poder da Assembleia Nacional venezuelana, por exemplo. Nós vimos recentemente esse debate na discussão dos Conselhos Populares, que o governo de Dilma Roussef quis implantar, e não conseguiu quando foi derrotado na Câmara, com alguns dizendo que aquilo era bolivarianismo, uma bobagem da direita não esclarecida que tenta macular essa ideia da democracia participativa, porque, claro, tem medo do povo. Mas na Venezuela essas ‘Missiones’ conseguiram implantar esse modelo, isso é a democracia. Pois lá a democracia não é essa que temos no aqui Brasil, que sendo representativa a população atua de quatro em quatro anos, ou de dois em dois anos quando vota. Aqui não existem espaços de participação efetiva sobre a vida de sua cidade, estado e país. Na Venezuela isso foi garantido e faz parte do arcabouço bolivariano.

André Lobão:Isso demonstra que a democracia participativa é mais atuante que a representativa, não é isso?

Elaine Tavares:É por isso que ela é tão temida, você pode perceber que aqui no Brasil temos alguns conselhos que funcionam nas cidades como os de saúde, educação, nos quais a população tem poder nenhum. A participação da sociedade civil e dos movimentos sociais é muito pequena. Quando você chega a um conselho desses pode observar que eles na sua maioria são formados na sua maioria  por representantes do estado. Então, na verdade, a sua intervenção como cidadão na construção das políticas é muito pequena e quase inútil. Porque não existem condições de impor uma proposta pelo voto pelo fato de você ser uma minoria. Então, aqui, não conseguimos estabelecer uma participação verdadeiramente democrática. Não conseguimos influir nas questões das políticas públicas e muito menos na grande política por não estarmos alfabetizados para a participação. Isso por culpa da estrutura patriarcal, oligárquica brasileira que nunca nos deu essa possibilidade. Na Venezuela houve um longo período de que eu chamo de “alfabetização democrática” ocorrido no início do governo Chávez na implantação dessas ‘Missiones’ que são os espaços de participação efetiva da população. E o que é mais incrível na Venezuela é que mesmo neste momento que eles vivem uma crise, que mesmo que o Presidente Nicolas Maduro saia do poder, em que o bolivarianismo saia de cena esse conceito de “alfabetização democrática” já está arraigado na cultura da população, e qualquer governo que venha vai ter que respeitar esse processo, porque as pessoas não aceitam mais viver sem participar. E aqui no Brasil ainda não conseguimos caminhar para um modelo como esse, no qual possamos realmente influir de verdade, não só no campo das políticas públicas, que são reformistas, mas também no campo da grande política em um processo de transformação radical do nosso país.

André Lobão: Você falou em “alfabetização democrática”, como explicar isso de forma didática e como isso pode funcionar no Brasil?

Elaine Tavares: Dou-lhe um exemplo que sempre achei muito bonito do “velho” PT, porque houve um tempo em que o Partido dos Trabalhadores, logo no início quando começou a eleger alguns prefeitos aplicou o orçamento participativo. Esse modelo fazia essa “alfabetização”, pois as pessoas eram chamadas a discutir o orçamento. As comunidades se reuniam, discutiam e apontavam as suas prioridades para o investimento municipal. Esse é um processo de “alfabetização democrática”. O problema é que estamos acostumados a só participar através do voto, e não sabemos como participar. Como podemos fazer para atuar na discussão do estatuto da cidade, do plano diretor. As associações de moradores, de certa forma, ao longo do tempo, foram perdendo sua radicalidade, se “pelegando”, ligadas ao estado e muitas vezes às forças de direita. Elas não constituem esse processo de participação verdadeira, e esse orçamento participativo nas primeiras cidades petistas iniciou de alguma forma, um processo de “alfabetização democrática”. É por isso, que essa ideia da Dilma, dos Conselhos Populares, apesar de ser uma ideia redutora, pequena que nem de longe se aproxima das ‘Missiones’, poderia ser um modelo inicial para uma “alfabetização democrática”. Ela criaria a cultura da reunião, a discussão da vida da cidade. Seria sim uma forma de inserção, seu desejo e sua vontade nessa vida. É como aprendermos a ler e escrever, assim  é que aprendermos a participar, não só de uma maneira ritualística  como ocorrem nesses conselhos de saúde e educação , mas de uma maneira real e protagônica, que é o que sonhamos para  o Brasil.

André Lobão: Um dos pontos mais importantes da doutrina bolivariana trata da questão da integração. Porque a mídia estereotipa e minimiza tanto essa questão aqui no Brasil?

Elaine Tavares:Vivemos um processo terrível que já dura mais de 500 anos que é o da “colonização mental”. A vida inteira a elite de nossos povos e governantes sempre estiveram de costas para a nossa realidade, cultura, desejos, língua, dando mais atenção para a Europa. E depois essa atenção mudou de lugar para os EUA. Isso demonstra que de alguma maneira estamos sempre “colonizados” por outro mundo, outra cultura, e, principalmente, fora da nossa realidade. Então, a mídia se coloca no mesmo patamar das oligarquias que mandam em nossos países latino-americanos. Ou seja, um terror que essa gente tem de se ver no espelho. Eles preferem andar com os “fru frus” franceses, o estilo americano, do que se reconhecer índios, mestiços, latino-americanos. É um problema desse núcleo da sociedade que não olha para dentro de si, que não aceita o que está ao seu redor. Isso é fruto também dessa lógica econômica dominante que não aceita essa quebra de paradigma. Imagine uma América Latina integrada como sonhava Simon Bolívar? A força que teria pelas  suas riquezas econômicas, naturais, culturais e humanas. Daí não há o menor interesse que a América Latina se una, pois prevalece a velha lógica de que quanto mais as pessoas estão desagregadas fica mais fácil dominar. E a mídia se encarregada de fazer essa desagragação porque ela é a representação do poder instituído

André Lobão: É possível uma “Nuestra América” ?


Elaine Tavares:É possível sim, observamos que esse caminho vem sendo trilhado desde Artigas (herói da independência do Uruguai), que foi também um ser brilhante como Simon Bolívar. O Artigas pensou e fez à reforma agrária, ele tinha essa proposta de participação popular de um jeito bem claro na construção da liberdade no Uruguai. Então, nós temos na nossa história figuras tão  importantes  que mostram esse caminho. Além disso, hoje, o movimento indígena latino-americano, por exemplo, tem sido ponta de lança nessa discussão, nesse processo de unificação não só da América Latina, mas também da América do Norte e Central. Ficaria assim configurado um grande continente que seria a terra da maturidade, terra do esplendor, que nos uniria do Alaska à Patagônia em uma proposta de integração. Ao contrário de que essa mídia comercial hegemônica deseja, e que acaba por retirar esse tema da pauta. Mas com as novas tecnologias temos acesso a muita informação. A construção dessa pátria grande de que falava Simon Bolívar se dá dentro de nós mesmos na vontade de construir esse processo e encaminhá-lo de maneira participativa.     

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